Profissionais

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Sócio

André Luiz Freire

André Luiz Freire
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Experiência

Atua nas práticas de Infraestrutura e Energia e Financiamento de Projetos, com foco em Direito Público Empresarial. Como advogado especializado em Direito Administrativo, dedica-se à assessoria de clientes na estruturação de concessões públicas, Parceria Públicos-Privada (PPP’s), procedimento de manifestação de interesse (PMI’s), licitações e leilões públicos, processos administrativos nas agências reguladoras e em casos envolvendo a atuação de tribunais de contas, incluindo o Tribunal de Contas da União (TCU). Representa construtoras, fundos de investimento em infraestrutura, concessionárias de obras e serviços públicos e companhias dos setores de transporte, logística nos modais de rodovia, ferrovia, porto e aeroporto, saneamento, metalurgia e mineração, indústria de base e o segmento de asset management. É professor do Departamento de Teoria Geral do Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), membro do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IDAP), do Instituto Paulista de Direito Administrativo (IDAP) e do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos de Infraestrutura (IBEJI).

Formação

Bacharelado em Direito – Unicuritiba, Paraná;

Mestrado em Direito Administrativo – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);

Mestrado em Direito (LLM) – Universidade de Virginia, EUA;

Doutorado em Direito Administrativo – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);

Doutorado em Filosofia do Direito – Universidade de Virginia, EUA;

Pós-doutorado em Democracia e Direito Humanos, Ius Gentium Conimbrigae, Universidade de Coimbra (Portugal).

Reconhecimentos

Análise Advocacia – Regulatório (2018 a 2021), Concessões (2019 a 2021), Concessionária Rodoviária (2016) e São Paulo (2020);

IFLR – Highly Regarded: Project Development (2022);

Latin Lawyer 250 – Administrative Law (2021;2023);

Leaders League – Public Law (2022); Projects & Infrastructure (2021);

The Legal 500 – Public Law (2019 e 2022), Corporate and M&A (2019) e Projects and Infrastructure (2022).

Único. Portal de Notícias do Mattos Filho.

Publicações de autoria

Mattos Filho na mídia

Com André Luiz Freire
Convergência Digital

Tratamento e classificação de informações em nuvem e a Lei de Acesso à Informação

O uso de soluções em nuvem tem estimulado a modernização das organizações e trazido inúmeros benefícios relacionados à segurança das operações e agilidade no acesso a informações. Embora prestadores desse serviço contem com altos padrões de segurança cibernética, a contratação dessas soluções gera certas preocupações em razão da sensibilidade das informações processadas e armazenadas pelas empresas de cloud.

Clique aqui e acesse o artigo publicado no Convergência Digital.

LexLatin

As novas regras da educação técnica por instituições privadas

O Ministério da Educação (MEC) publicou agora em maio a Portaria nº 314/2022 no Diário Oficial da União, que dispõe sobre a habilitação e autorização de Instituições Privadas de Ensino Superior (Ipes) para a oferta de educação profissional técnica de nível médio. Os critérios definidos na norma se aplicam a quaisquer ofertas por Ipes, inclusive aquelas com recursos provenientes da Lei nº 12.513/2011, que instituiu o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Clique aqui e acesse o artigo publicado no LexLatin.

Áreas de Atuação

O Estado de S. Paulo

Devolução de concessões de rodovias e aeroportos trava investimentos previstos para infraestrutura

​Leiloadas num período de extrema euforia com a economia brasileira, nove concessões de rodovias e aeroportos enfrentam um demorado e complexo processo de relicitação para por fim a um ciclo de prejuízos envolvendo empresas, consumidores e a União. Alguns ativos foram devolvidos há mais de dois anos e ainda não têm expectativa de um desfecho final. Enquanto isso, boa parte dos R$ 45,5 bilhões de investimentos previstos durante as concessões está suspensa.

Clique aqui e confira a matéria publicada no Estado de São Paulo com a participação dos nosso sócio André Luiz Freire.

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