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Sócio

Fabiano Brito

Fabiano Brito
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Experiência

Fabiano assessora clientes no setor de energia elétrica em regulamentações e transações complexas. Representa empresas nacionais e estrangeiras em operações de M&A e contratos de Energia, bem como em processos administrativos junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Agência Nacional de Energia Elétrica) e outros litígios.

 

Sua experiência também inclui assessoria a empresas de infraestrutura no desenvolvimento de projetos, leilões, parcerias público-privadas e direito público em geral. É membro do Comitê de Energia da Ordem dos Advogados do Brasil (Filial de São Paulo) e coordenador da Comissão de Projetos Renováveis do Instituto Brasileiro de Estudos Energéticos (IBDE).

Formação

Bacharelado em Direito – Universidade de São Paulo (USP);

MBA em Administração – Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper);

Mestrado em Direito (LL.M) – Northwestern University School of Law, EUA.

Reconhecimentos

Análise Advocacia – Regulatório (2014 a 2021), Energia Elétrica (2014 a 2021), Água e Saneamento (2014) e São Paulo (2014, 2016, 2018, 2019 e 2021);

Chambers Global – Energy & Natural Resources: Power (2015 a 2022);

Chambers Brazil (antigo Chambers Latin America): – Energy & Natural Resources: Power (2016 a 2022);

Expert Guide – Energy (2018);

LACCA Approved – Administrative Law; Energy (2016 a 2022);

Latin Lawyer 250 – Administrative Law; Energy (2020 e 2023);

Who’s Who Legal Global – Power/Electricity (2022);

The Legal 500 – Next generation partners: Energy and natural resources: electricity (2017 a 2022); Leading Individuals: Energy and natural resources: electricity (2023).

Único. Portal de Notícias do Mattos Filho.

Publicações de autoria

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Mattos Filho na mídia

Com Fabiano Brito
Broadcast Energia

Transmissoras defendem prorrogação de concessões que vencerão a partir de 2025

Enquanto o Ministério de Minas e Energia (MME) indica que a relicitação deve ser a regra geral para as concessões de transmissão que vencem a partir de 2025, associações e empresas do setor indicaram na consulta pública (CP) 136/2022, encerrada no fim de outubro, que a prorrogação dos contratos seria a melhor alternativa. As diretrizes em análise irão guiar 24 processos de concessão com vencimento entre 2025 e 2032.

Clique aqui e acesse a matéria publicada no Broadcast Energia.

Áreas de Atuação

Broadcast Energia

Um ambiente que incentive investimentos

Criação de ambiente para o setor de energia elétrica que incentive o investimento, de forma que os [agentes] tenham asseguradas a viabilidade econômica e financeira. Esse dispositivo pode até parecer ter sido retirado da lei publicada recentemente sobre a liberdade econômica (Lei nº 13.784/2019), mas, na verdade, trata-se de diretriz estabelecida pelo Decreto nº 2.335 ainda em 1997, para as atividades da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Clique aqui e acesse o artigo publicado no Broadcast Energia.

Áreas de Atuação

Broadcast Energia

Evolução do setor elétrico e abertura do mercado

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), pelo menos desde 2016, o setor elétrico já atingiu nível de universalização (ou seja, usuários atendidos) acima de 99% no Brasil. Esse porcentual é muito superior ao de qualquer outro serviço público prestado no País e, no mundo real, se reflete em dezenas de milhões de novas pessoas com acesso a energia.

Clique aqui e acesse o artigo publicado no Broadcast Energia.

Áreas de Atuação

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