Profissionais

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Sócio

Renato Portella

Renato Portella
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Experiência

Especialista em integridade corporativa, compliance anticorrupção e governança corporativa, atua na condução de investigações internas, representação dos nossos clientes em inquéritos administrativos e processos sancionadores, bem como em negociações de acordos de leniência.

 

Desenvolve programas de compliance e treinamentos, realiza due diligence de compliance anticorrupção e oferece assessoria para avaliação de obrigações contratuais, de governança corporativa e de divulgação de informações ao mercado de capitais em decorrência de investigações internas ou governamentais e ações governamentais relacionadas.

Formação

Bacharelado em Direito – Universidade de São Paulo (USP);

Pós-graduação em Direito Econômico – Fundação Getulio Vargas (FGV).

Reconhecimentos

Análise Advocacia 500 – Compliance (2018 a 2022), Pharmaceutical Sector (2019 e 2021), Seguros (2021) e São Paulo (2020 e 2022);

Chambers Global – Compliance (2018 a 2022);

Chambers Brazil (antigo Chambers Latin America) – Compliance (2019 a 2022);

IFLR 1000 – Financial and Corporate – M&A (2016);

Latin Lawyer 250 – Anti-corruption Investigations and Compliance (2020 e 2021; 2024);

The Legal 500 – Corporate/M&A (2013 e 2016) e Compliance (2019);

Who’s Who Legal Global – Investigations (2019 a 2022);

Who’s Who Legal Brazil – Business Crime Defense & Investigations (2017 a 2022);

Who’s Who Legal Thought Leaders Brazil – Business Crime Defense & Investigations (2021).

Único. Portal de Notícias do Mattos Filho.

Publicações de autoria

Mattos Filho na mídia

Com Renato Portella
Jota

Eleições, programas de integridade e o novo decreto anticorrupção

Com a publicação do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que regulamenta a Lei 12.846, de 1º de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção) e revoga o Decreto nº 8.420, de 18 de março de 2015, a relação dos parâmetros para a avaliação dos programas de integridade passou a incluir a execução de diligências apropriadas para a “realização e supervisão de patrocínios e doações” (art. 57, XIII, c). O decreto anterior, neste tema específico, previa apenas que as empresas deveriam ser transparentes quanto às doações para candidatos e partidos políticos (art. 42, XVI).

Clique aqui e acesse o artigo publicado no portal Jota.

Áreas de Atuação

Consultor Jurídico

Os limites do empregador no âmbito de investigações corporativas

​As evoluções tecnológicas dos últimos anos fizeram com que as evidências de crimes e outros ilícitos, em especial a comunicação entre os agentes, migrassem cada vez mais para o mundo digital. As investigações corporativas, que alguns anos atrás dependiam da coleta e análise de agendas, blocos de notas ou pastas físicas, passaram a focar nas comunicações em tempo real, trocadas por aplicativos de mensagens instantâneas, e-mail ou até mesmo pela deep web.

Clique aqui e leia o artigo publicado no ConJur com a participação dos nossos sócios Domingos Fortunato e Renato Portella e das advogadas Luiza Cattley e Luiza Pacito.

Revista LEC

Leniência, anticorrupção e segurança jurídica: avanços e desafios

​A possibilidade de celebrar acordos de leniência na seara anticorrupção foi instituída no ordenamento jurídico brasileiro pela chamada Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013). Inspirado no modelo norte-americano, esse eficiente mecanismo de colaboração pelas empresas já era utilizado no Brasil para a prevenção e repressão de infrações contra a ordem econômica.

Clique aqui e leia o artigo escrito por Renato Portella, Luiza Cattley e Jaqueliny Guimarães.

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