COAF divulga relatório de atividades de 2020 com destaque para inteligência financeira
Aumento expressivo em ações relevantes reforçam a atuação e fiscalização por parte do órgão
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O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) divulgou, em 03 de março de 2021, o Relatório de Atividades referente ao ano de 2020. O Relatório, publicado anualmente, é um importante documento sobre os principais dados e foco de atuação do órgão.
Dentre as principais informações divulgadas pelo Relatório de 2020, chama a atenção o aumento significativo de Comunicações de Operação em Espécie (COE), Comunicações de Operações Suspeitas (COS) e Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs).
Comunicações de Operações em alta
Em 2020, a quantidade de COS e COE realizadas foi superior a 157% e 57%, respectivamente, em relação ao ano de 2019. Conforme dados abaixo, com exceção de COS no setor de bens de luxo e alto valor, o número de COS e COE foi superior a todos os demais setores em que o COAF é o órgão regulador.
Ademais, a quantidade de comunicações aumentou significativamente. Em 2019, esse número alcançou 283 mil comunicações. Já em 2020, o número superou as 453 mil comunicações.
O aumento e a importância internacional da Inteligência Financeira
Outro ponto de destaque no relatório é número de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs), muito utilizados para subsidiar investigações criminais, que aumentou de seis mil em 2019 para 11 mil em 2020.
Conforme gráfico abaixo, o número de RIFs produzidos em 2020 foi o mais expressivo desde a deflagração da Operação Lava-Jato, em 2014, quando o COAF passou a atuar de forma mais ativa.
A cooperação internacional do COAF também se intensificou no último ano, visto que os RIFs encaminhados às autoridades estrangeiras quase duplicou, chegando a 100 RIFs em 2020, ao passo que as interações subiram de 319 em 2019 para 443 em 2020, com destaque para o intercâmbio de informações com países da Europa, que representou cerca de 65% desse total.
Empresas de luxo e joias lideram em processos
O Relatório também traz dados referentes à instauração de Processos Administrativos Sancionadores (PAS) pelo COAF, apontando que houve um aumento de 60% em relação à 2019, resultando em 24 PAS. Vale ressaltar que, desses 24, 16 referiram-se a empresas do setor de bens de luxo ou de alto valor e dois a empresas de comércio de joias, pedras ou metais preciosos, que resultaram em multas de mais de R$ 33 milhões de reais.
Os dados do relatório demonstram que o COAF tem intensificado a sua atuação, fiscalização e imposição de sanções.
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