Coronavírus altera rotina dos Tribunais, Agências Reguladoras e Órgãos de Controle
Diminuição da circulação de pessoas, suspensão de prazos e cancelamento de audiências estão entre os impactos da pandemia
Assuntos
Considerando o atual cenário do coronavírus no Brasil, os Tribunais, Agências Reguladoras e Órgãos de Controle têm adotado diversas medidas para a diminuição da circulação e aglomeração de pessoas, dentre elas a suspensão de prazos e atendimento ao público, restrição à participação em sessões de julgamento, cancelamento de audiências, entre outras.
Assim, estamos monitorando constantemente as decisões tomadas pelos Tribunais, consolidadas na tabela deste link.
Veja também a atuação das Agências Reguladoras e Órgãos de Controle, neste link.
Destacamos que novas medidas estão sendo adotadas a todo momento, podendo gerar alterações no cenário acima indicado, cuja última atualização ocorreu em 31.3.2020, às 18h.